Decreto nº 112/2011
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 5.299/2005, 11 de março de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data referente a Progressão Vertical do servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública na Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 112, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 5.299 /2005, 11 de março de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data referente a Progressão Vertical do servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública na Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Lei 7.554 , de 10 de dezembro de 2001,
considerando o disposto no Processo nº 611365/2010, de 11 de agosto de 2010, DECRETA:
Art. 1º Retificação do Decreto nº 5.299 , de 11 de março de 2005, de modo que:
Onde se lê:
Anexo I Cargo Técnico de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula nº 613790022 - WALDIR SANTOS MOREIRA, Nível "08", a partir de 18/01/2005.
Leia-se:
Anexo I Cargo Técnico de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula nº 613790022 - WALDIR SANTOS MOREIRA, Nível "09", a partir de 10/12/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de fevereiro de 2011, 190º da Independência e 123º da República (Original assinado)
ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública em
Substituição Legal
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Art. 1º
Anexo I
Cargo Técnico de Desenvolvimento Econômico Social
Anexo I
Cargo Técnico de Desenvolvimento Econômico Social
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5299/2005 de 11/03/2005