Decreto nº 1.135/2012
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 2.173 de 21 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.135, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 2.173 de 21 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 66 da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 135538/2012 e apenso processo 183211/2012, DECRETA:
Art. 1º Fica Retificado em parte o Decreto nº 2.173 , de 21 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data, página 03/12, a partir da data da publicação, que estabilizou a servidora ROSILENE SILVA ALVES, CPF (nº ocultado) , RG. (nº ocultado) SSP/MT, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, Classe B, Ref. 09, para fins de regularização Funcional.
Onde se lê: Rosilene Silva Alves....
Leia-se: Rosilene Lima Alves.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de maio de 2012, 191º da Independência e 124º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2173/1989 de //