Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 1.156/2021

Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 1.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o

Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no

Art. 10, inciso I, alínea "b", c/c

Art. 12,

Art. 40 e

Art. 48 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como as disposições do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, e;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo sob protocolo nº 441997/2021, DECRETA:

Art. 1º Fica Promovido, pelo critério de "Merecimento", o Oficial da Polícia Militar abaixo relacionado, a contar de 05 de setembro de 2021:

POR MERECIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)

AO POSTO DE CORONEL QOSPM

Ten Cel QOSPM JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 22 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

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Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.