Decreto nº 1.162/2008

DECRETO Nº 1.162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

Retifica Decretos de Promoções de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e;

considerando o disposto nos Artigos 4º, alínea "a", 18, 19 e 21, da Lei nº 3.604 , de 18 de Dezembro de 1974, e Lei nº 6.778 , de 25 de Junho de 1996, combinado com o Artigo 47 do Decreto nº 2.458 /75 e Artigo 58 da Lei Complementar nº 32 , de 10 de Outubro de 1994;

considerando ainda, o disposto na ATA nº 002/CPO/BM/2007-2º Semestre, de 01/11/07, da Comissão de Promoção de Oficiais do CBMMT, DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 264 , de 1º de julho de 1999, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de 2º Tenente QOBM, passando este a vigorar com a seguinte redação:

POR ANTIGUIDADE

AO POSTO DE 2º TENENTE QOBM

Asp Of BM VICENTE MANOEL DE DEUS NETO

Asp Of BM RAMÃO CORRÊA BARBOSA

Asp Of BM JOSÉ CARLOS BARBOSA

Asp Of BM WENDEL CARLOS ARRUDA SILVA

Asp Of BM VLADIMIR LEONARDO ZANCA

Asp Of BM CÍCERO MARQUES FERREIRA

Asp Of BM PAULO CORREIA RODRIGUES

Asp Of BM FRANCINILDO PEREIRA BARBOSA

Asp Of BM LAHEL RODRIGUES DA SILVA

Asp Of BM ADELIR MARTINI

Asp Of BM JEFFERSON DA SILVA AMARANTE

Asp Of BM JUAREZ GOMES DOS SANTOS

Asp Of BM ENEÍDES MARTINS DA SILVA

Asp Of BM ALCIDES DOMINGUES DE OLIVEIRA

Art. 2º Fica retificado o Decreto nº 2.707 , de 29 de junho de 2001, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de 1º Tenente QOBM, passando este a vigorar com a seguinte redação:

POR ANTIGUIDADE

AO POSTO DE 1º TENENTE QOBM

2º Ten BM VICENTE MANOEL DE DEUS NETO

2º Ten BM RAMÃO CORRÊA BARBOSA

2º Ten BM JOSÉ CARLOS BARBOSA

2º Ten BM WENDEL CARLOS ARRUDA SILVA

2º Ten BM VLADIMIR LEONARDO ZANCA

2º Ten BM CÍCERO MARQUES FERREIRA

2º Ten BM PAULO CORREIA RODRIGUES

2º Ten BM FRANCINILDO PEREIRA BARBOSA

2º Ten BM LAHEL RODRIGUES DA SILVA

2º Ten BM ADELIR MARTINI

2º Ten BM JEFFERSON DA SILVA AMARANTE

2º Ten BM JUAREZ GOMES DOS SANTOS

2º Ten BM ENEÍDES MARTINS DA SILVA

2º Ten BM ALCIDES DOMINGUES DE OLIVEIRA

Art. 3º Fica retificado o Decreto nº 3.414 de 1º de julho de 2004, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de Capitão QOBM, passando este a vigorar com a seguinte redação:

POR ANTIGUIDADE

AO POSTO DE CAPITÃO QOBM

1º Ten BM VICENTE MANOEL DE DEUS NETO

1º Ten BM RAMÃO CORRÊA BARBOSA

1º Ten BM JOSÉ CARLOS BARBOSA

1º Ten BM WENDEL CARLOS ARRUDA SILVA

1º Ten BM VLADIMIR LEONARDO ZANCA

1º Ten BM CÍCERO MARQUES FERREIRA

1º Ten BM PAULO CORREIA RODRIGUES

1º Ten BM FRANCINILDO PEREIRA BARBOSA

1º Ten BM LAHEL RODRIGUES DA SILVA

1º Ten BM ADELIR MARTINI

1º Ten BM JEFFERSON DA SILVA AMARANTE

1º Ten BM JUAREZ GOMES DOS SANTOS

1º Ten BM ENEÍDES MARTINS DA SILVA

1º Ten BM ALCIDES DOMINGUES DE OLIVEIRA

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 942 , de 30 de novembro de 2007.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.

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Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

Art. 4º

Art. 5º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 264/1999 de //

Decreto nº 2707/2001 de //

Decreto nº 3414/2004 de 01/07/2004

Decreto nº 942/2007 de 30/11/2007