Decreto nº 1.166/2021
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que menciona.
DECRETO Nº 1.166, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo nº 386205/2021, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da "Escola Estadual Pascoal Ramos", localizada no município de Cuiabá, criada pelo Decreto nº 1.142 , publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 1981, a qual passa a denominar-se "Escola Estadual Professor Welson Mesquita de Oliveira".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1142/1981 de //