Decreto nº 117/2015
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 3.464 de 29 de novembro de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, para fins de regularização funcional.
DECRETO Nº 117, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 3.464 de 29 de novembro de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, para fins de regularização funcional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, o Decreto nº 3.464 , de 29/11/2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, para fins de regularização funcional, constante no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 08 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
ANEXO I CARGO: PROFESSOR
Onde se lê:
NOME: EVILÁSIO JOSE DE ARRUDA
MATRÍCULA: 317090011 CPF: 34571337191 CLASSE: B NÍVEL: 4
A PARTIR DE: 01/12/1998
Leia-se:
NOME: EVILÁSIO JOSE DE ARRUDA
MATRÍCULA: 317090011 CPF: 34571337191 CLASSE: B NÍVEL: 3
A PARTIR DE: 1º/10/1998
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3464/2001 de //