Decreto nº 1.187/2021
Retifica, em parte, o Decreto nº 1.164, de 08 de novembro de 2021.
DECRETO Nº 1.187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Retifica, em parte, o Decreto nº 1.164 , de 08 de novembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2021/00905, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 1.164 , de 08 de novembro de 2021, que "dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança", conforme segue:
Onde se lê:
"Art. 16. Revoga-se o Decreto nº 1.080 , de 31 de agosto de 2021"
Leia-se:
"Art. 16. Revoga-se o Decreto nº 1.081 , de 31 de agosto de 2021"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1164/2021 de 08/11/2021
Decreto nº 1081/2021 de 31/08/2021