Decreto nº 123/2015
Torna sem efeito, em parte, o Decreto 3.464 de 29 de novembro de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, para fins de regularização funcional.
DECRETO Nº 123, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Torna sem efeito, em parte, o Decreto 3.464 de 29 de novembro de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, para fins de regularização funcional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito, em parte, o Decreto nº 3.464 , de 29/11/2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, para fins de regularização funcional, conforme o Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 22 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
ANEXO I CARGO: PROFESSOR
NOME: OSLI PIMENTEL GOMES
MATRÍCULA: 316880019 CPF: 488.502.689-04 CLASSE: B NÍVEL: 3
A PARTIR DE: 1º/10/1998
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3464/2001 de //