Decreto nº 1.239/2008
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 1.800, de 06 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.239, DE 25 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 1.800 , de 06 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Ação de Obrigação de Fazer nº 2623/2005 e o Despacho nº 170/GCCR/SGP/SAD/2008, constante no Processo nº 112.350/SAD, de 06 de março de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 1.800 , de 06.11.2003.
ONDE SE LÊ:
01 - ALESSANDRO LONGUINHO DE SOUZA, Matricula 960730010, Cargo de Assistente do SUS, Classe "A", Nível "01", a partir de 09 de novembro de 2001.
LEIA-SE:
01 - ALESSANDRO LONGUINHO DE SOUZA, Matricula 960730010, Cargo de Assistente do SUS, Classe "C", Nível "01", a partir de 09 de novembro de 2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de março de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1800/2003 de 06/11/2003