Decreto nº 1.241/2017
Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 1.014, de 24 de maio de 2017, que "Convoca a XII Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso e dá outras providências".
DECRETO Nº 1.241, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a redação do
Art. 2º do Decreto nº 1.014 , de 24 de maio de 2017, que "Convoca a XII Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso e dá outras providências".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta no Processo nº 522009/2017, DECRETA:
Art. 1º O
Art. 2º do Decreto nº 1.014 , de 24 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A XII Conferência Estadual de Assistência Social realizar-se-á em Cuiabá/MT, no período de 31 de outubro a 1º de novembro de 2017."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de outubro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.
(original assinado)
MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1014/2017 de 24/05/2017