Estadual · Mato Grosso

Decreto nº 1.249/2017

Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 1.249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

(Revogado pelo Decreto nº 1341 /2018) Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e

considerando o que consta do Processo nº 409896/2017, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual "Humberto Castelo Branco", localizada no município de Luciara/MT, criada pelo Decreto nº 267 , de 28 de junho de 1967, a qual passa a denominar-se Escola Estadual "10 de Maio".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 31 de outubro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.