Decreto nº 125/2007
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 5.156, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2005.
DECRETO Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 5.156 , publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 033/GE/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 137.602/SAD, de 23 de junho de 2006, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.156 , de 24.02.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - HELIANE BELO DOS SANTOS, Matricula 583910017, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Nível "03", a partir de 20 de outubro de 2004.
LEIA-SE:
01 - HELIANE BELO DOS SANTOS, Matricula 583910017, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Nível "04", a partir de 20 de outubro de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 21 de março de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5156/2005 de 24/02/2005