Decreto nº 1.263/2022
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
DECRETO Nº 1.263, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V, da Constituição Estadual , e;
CONSIDERANDO o processo nº sEDUC-PRO-2021/02623, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual de 1º Grau "Padre Ezequiel Ramin" localizada no município de Juína/MT, criada pelo Decreto nº 2.861 , de17de setembro de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado de 17de setembro de 1990, a qual passa a denominar-se Escola Estadual Militar Tiradentes Pe. Ezequiel Ramin.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2861/1990 de //