Decreto nº 1.270/2008
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.300, de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.270, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.300 , de 11 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Informação nº 103/GSDP/SAD/2008, constante no Processo de nº 130.154/SAD, de 14 de março de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.300 , de 11.03.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - MARIA APARECIDA CERCI PAIVA, Matricula 725160012, Cargo Técnica da Área Instrumental do Governo, Nível "07", a partir de 25 de janeiro de 2005.
LEIA-SE:
01 - MARIA APARECIDA CERCI PAIVA, Matricula 725160012, Cargo Técnica da Área Instrumental do Governo, Nível "08", a partir de 25 de janeiro de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de abril de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5300/2005 de 11/03/2005