Decreto nº 1.281/2022

DECRETO Nº 1.281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

(Revogado pelo Decreto nº 1390 /2022) Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00634, DECRETA:

Art. 1º À Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, compete realizar as perícias de criminalística, de medicina legal e de odontologia legal, realizar os serviços de identificação civil e criminal e também, perícias auxiliares à proposição de ações civis públicas

Art. 2º Fica aprovada a Estrutura Organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC de acordo com o que dispõe: Lei Complementar nº 13 , de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 506 , de 11 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 612 , de 28 de janeiro de 2019, Lei nº 11.130 de 14 de maio de 2020 e Lei Complementar nº 662 , de 14 de maio de 2020.

Art. 3º A Estrutura Organizacional básica e setorial da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC compreende as seguintes unidades administrativas: I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA 1.Conselho de Política Cientifica e Tecnológica II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR 1. Diretoria-Geral da POLITEC 1.1. Diretoria-Geral Adjunta da POLITEC III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO 1. Corregedoria-Geral da POLITEC 2. Ouvidoria da POLITEC 2.1 Central de Atendimento ao Cidadão 3. Coordenadoria de Garantia de Qualidade 4. Coordenadoria de Formação Profissional 4.1. Gerência de Suporte a Grupos e Projetos de Pesquisa 5. Núcleo de Ações Estratégicas 6. Unidade de Inteligência da POLITEC 7. Núcleo de Identificação Humana 8. Núcleo de Atuação em Perícias Especiais 8.1 Grupo de Atuação em Perícias Especiais 9. Comissão de Ética IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR 1. Gabinete de Direção 2. Unidade de Assessoria V - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 1. Diretoria de Suporte Institucional 1.1. Coordenadoria de Informações Institucionais 1.2. Coordenadoria de Custódia de Evidências 1.2.1. Gerência de Protocolo Geral da POLITEC 1.3. Gerência de Manutenção e Certificação de Equipamentos 2. Diretoria Metropolitana de Criminalística 2.1. Coordenadoria de Perícias Internas 2.1.1. Gerência de Perícias de Balística 2.1.2. Gerência de Perícias de Documentoscopia 2.1.3. Gerência de Perícias de Identificação Veicular 2.1.4. Gerência de Perícias de Computação 2.1.5. Gerência de Perícias em Vestígios de Impressões de Pele 2.1.6. Gerência de Perícias em Áudio e Vídeo 2.2. Coordenadoria de Pericias Externas 2.2.1. Gerência de Perícias em Crimes de Trânsito 2.2.2. Gerência de Perícias em Mortes Violentas 2.2.3. Gerência de Perícias em Crimes Contra o Patrimônio 2.2.4. Gerência de Perícias de Meio Ambiente e Engenharia Legal 3. Diretoria Metropolitana de Medicina Legal 3.1. Gerência de Atendimento e Processamento de Documentos 3.2. Coordenadoria de Perícias em Vivos 3.2.1. Gerência de Perícias em Vítimas de Violência Sexual e de Gênero 3.2.2. Gerência de Perícias em Psiquiatria Forense 3.3. Coordenadoria de Perícias em Mortos 3.3.1. Gerência de Necropsia 3.3.2. Gerência de Antropologia 3.3.3. Gerência de Histopatologia 4. Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense 4.1. Coordenadoria de Perícias em Biologia Molecular 4.2. Coordenadoria do Laboratório de Materiais 4.2.1. Gerência de Perícias em Química Forense 4.2.2. Gerência de Perícias em Toxicologia Forense 4.3. Coordenadoria de Normalização, Pesquisa e Desenvolvimento Experimental 5. Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica 5.1. Coordenadoria de Identificação Criminal 5.1.1. Gerência de Plantão Integrado 5.1.2. Gerência de Informação 5.1.3. Gerência de Banco de Dados de Padrões 5.2. Coordenadoria de Identificação Civil 5.2.1. Gerência de Processamento de Identificação Civil 5.2.2. Gerência de Identificação Civil VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA REGIONALIZADA 1. Diretoria de Interiorização da POLITEC 1.1. Coordenadoria Regional da POLITEC de Rondonópolis 1.1.1. Gerência de Criminalística de Rondonópolis 1.1.2. Gerência de Medicina Legal de Rondonópolis 1.1.3. Gerência de Identificação de Rondonópolis 1.1.4. Gerência Regional da POLITEC de Primavera do Leste 1.1.5. Gerência Regional da POLITEC de Alto Araguaia 1.2. Coordenadoria Regional da POLITEC de Cáceres 1.2.1. Gerência de Criminalística de Cáceres 1.2.2. Gerência de Medicina Legal de Cáceres 1.2.3. Gerência de Identificação de Cáceres 1.2.4. Gerência Regional da POLITEC de Pontes e Lacerda 1.3. Coordenadoria Regional da POLITEC de Barra do Garças 1.3.1. Gerência de Criminalística de Barra do Garças 1.3.2. Gerência de Medicina Legal de Barra do Garças 1.3.3. Gerência de Identificação de Barra do Garças 1.3.4. Gerência Regional da POLITEC de Água Boa 1.3.5. Gerência Regional da POLITEC de Porto Alegre do Norte 1.4. Coordenadoria Regional da POLITEC de Sinop 1.4.1. Gerência de Criminalística de Sinop 1.4.2. Gerência de Medicina Legal de Sinop 1.4.3. Gerência de Identificação de Sinop 1.4.4. Gerência Regional da POLITEC de Alta Floresta 1.4.5. Gerência Regional da POLITEC de Juara 1.4.6. Gerência Regional da POLITEC de Peixoto de Azevedo 1.4.7. Gerência Regional da POLITEC de Sorriso 1.5. Coordenadoria Regional da POLITEC de Tangará da Serra 1.5.1. Gerência de Criminalística de Tangará da Serra 1.5.2. Gerência de Medicina Legal de Tangará da Serra 1.5.3. Gerência de Identificação de Tangará da Serra 1.5.4. Gerência Regional da POLITEC de Diamantino 1.5.5. Gerência Regional da POLITEC de Juína

Art. 4º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC são os constituídos dos Anexos I e II, deste Decreto, com a distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas nas Leis que deram origem aos referidos cargos e funções, ora remanejados e/ou transformados sem aumento de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006.

Art. 5º Os cargos em comissão e funções de confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Decreto Governamental, o remanejamento, a transformação e a alteração da nomenclatura, vedado aumento das despesas, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006.

Art. 6º Incumbe ao Diretor-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, editar o Regimento Interno no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, em conformidade com o Decreto nº 1.684 , de 10 de outubro de 2018, que regulamenta os procedimentos para elaboração e atualização, estabelecendo a competência e o funcionamento de suas unidades administrativas, bem como as atribuições dos servidores.

Art. 7º As Unidades Administrativas dispostas nos incisos III, IV, V e VI do artigo 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Diretoria Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC.

Art. 8º Os atos de nomeações e exonerações deverão fazer referência expressa à Unidade Administrativa onde serão nomeados ou exonerados os ocupantes dos cargos em comissão ou funções de confiança.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor em 04 de fevereiro de 2022.

Art. 10. Revoga-se o Decreto nº 724 , de 24 de novembro de 2020. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 04 de fevereiro de 2022.

ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL UNIDADE SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA QUANTIDADE

CARGO FUNÇÃO

NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho de Política Científica e Tecnológica

NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Diretoria-Geral da POLITEC

- Diretor-Geral DGA-2 - 1

1.1. Diretoria-Geral Adjunta da POLITEC

- Diretor-Geral Adjunto DGA-4 - 1

NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO

1. Corregedoria-Geral da POLITEC

- Corregedor DGA-5 - 1

2. Ouvidoria da POLITEC

- Ouvidor DGA-5 - 1

2.1 Central de Atendimento ao Cidadão - CAC

3. Coordenadoria de Garantia de Qualidade

- Coordenador DGA-6 1 -

4. Coordenadoria de Formação Profissional

- Coordenador DGA-6 1 -

4.1. Gerencia de Suporte a Grupos e Projetos de Pesquisa

- Gerente DGA-8 1 -

5. Núcleo de Ações Estratégicas

6. Unidade de Inteligência da POLITEC

- Assistente Técnico II DGA-9 - 4

7. Núcleo de Identificação Humana

8. Núcleo de Atuação em Perícias Especiais

8.1 Grupo de Atuação em Perícias Especiais

9. Comissão de Ética

NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Gabinete de Direção

- Chefe de Gabinete DGA-5 1 -

2. Unidade de Assessoria

- Assessor Especial II DGA-4 2 -

- Assessor Técnico II DGA-5 1 -

- Assistente Técnico I DGA-8 6 -

- Assistente de Direção DGA-10 - 12

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1. Diretoria de Suporte Institucional

Diretor DGA-5 - 1

1.1. Coordenadoria de Informações Institucionais

Coordenador DGA-6 1 -

1.2. Coordenadoria de Custódia de Evidências

Coordenador DGA-6 1 -

1.2.1. Gerencia de Protocolo Geral da POLITEC

Gerente DGA-8 1 -

1.3. Gerencia de Manutenção e Certificação de Equipamentos

Gerente DGA-8 1 -

2. Diretoria Metropolitana de Criminalística

Diretor DGA-5 - 1

2.1. Coordenadoria de Perícias Internas

Coordenador DGA-6 - 1

2.1.1. Gerencia de Perícias de Balística

Gerente DGA-8 - 1

2.1.2. Gerencia de Perícias de Documentoscopia

Gerente DGA-8 - 1

2.1.3. Gerencia de Perícias de Identificação Veicular

Gerente DGA-8 - 1

2.1.4. Gerencia de Perícias de Computação

Gerente DGA-8 - 1

2.1.5. Gerencia de Perícias em Vestígios de Impressão de Pele

Gerente DGA-8 - 1

2.1.6. Gerencia de Perícias em Áudio e Vídeo

Gerente DGA-8 - 1

2.2. Coordenadoria de Perícias Externas

Coordenador DGA-6 - 1

2.2.1. Gerencia de Perícias em Crimes de Transito

Gerente DGA-8 - 1

2.2.2. Gerencia de Perícias em Mortes Violentas

Gerente DGA-8 - 1

2.2.3. Gerencia de Perícias em Crimes Contra o Patrimônio

Gerente DGA-8 - 1

2.2.4. Gerencia de Perícias de Meio Ambiente e Engenharia Legal

Gerente DGA-8 - 1

3. Diretoria Metropolitana de Medicina Legal

Diretor DGA-5 - 1

3.1. Gerencia de Atendimento e Processamento de Documentos

Gerente DGA-8 - 1

3.2. Coordenadoria de Perícias em Vivos

Coordenador DGA-6 - 1

3.2.1. Gerencia de Perícias em Vitimas de Violência Sexual e de Gênero

Gerente DGA-8 - 1

3.2.2. Gerencia de Perícias em Psiquiatria Forense

Gerente DGA-8 - 1

3.3. Coordenadoria de Perícias em Mortos

Coordenador DGA-6 - 1

3.3.1. Gerente de Necropsia

Gerente DGA-8 - 1

3.3.2. Gerencia de Antropologia

Gerente DGA-8 - 1

3.3.3. Gerencia de Histopatologia

Gerente DGA-8 - 1

4. Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense

Diretor DGA-5 - 1

4.1. Coordenadoria de Perícias em Biologia Molecular

Coordenador DGA-6 - 1

4.2. Coordenadoria do Laboratório de Materiais

Coordenador DGA-6 - 1

4.2.1. Gerencia de Perícias em Química Forense

Gerente DGA-8 - 1

4.2.2. Gerencia de Perícias em Toxicologia Forense

Gerente DGA-8 - 1

4.3. Coordenadoria de Normalização, Pesquisa e Desenvolvimento Experimental

Coordenador DGA-6 - 1

5. Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica

Diretor DGA-5 - 1

5.1. Coordenadoria de Identificação Criminal

Coordenador DGA-6 - 1

5.1.1. Gerencia de Plantão Integrado

Gerente DGA-8 - 1

5.1.2. Gerencia de Informação

Gerente DGA-8 - 1

5.1.3. Gerencia de Banco de Dados de Padrões

Gerente DGA-8 - 1

5.2. Coordenadoria de Identificação Civil

Coordenador DGA-6 - 1

5.2.1. Gerencia de Processamento de Identificação Civil

Gerente DGA-8 - 1

5.2.2. Gerencia de Identificação Civil

Gerente DGA-8 - 1

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA REGIONALIZADA

1. Diretoria de Interiorização da POLITEC

Diretor DGA-5 - 1

1.1. Coordenadoria Regional da POLITEC de Rondonópolis

Coordenador DGA-6 - 1

1.1.1. Gerencia de Criminalística de Rondonópolis

Gerente DGA-8 - 1

1.1.2. Gerencia de Medicina Legal de Rondonópolis

Gerente DGA-8 - 1

1.1.3. Gerencia de Identificação de Rondonópolis

Gerente DGA-8 - 1

1.1.4. Gerencia Regional da POLITEC de Primavera do Leste

Gerente DGA-8 - 1

1.1.5. Gerencia Regional da POLITEC de Alta Araguaia

Gerente DGA-8 - 1

1.2. Coordenadoria Regional da POLITEC de Cáceres

Coordenador DGA-6 - 1

1.2.1. Gerencia de Criminalística de Cáceres

Gerente DGA-8 - 1

1.2.2. Gerencia de Medicina Legal de Cáceres

Gerente DGA-8 - 1

1.2.3. Gerencia de Identificação de Cáceres

Gerente DGA-8 - 1

1.2.4. Gerencia Regional da POLITEC de Pontes e Lacerda

Gerente DGA-8 - 1

1.3. Coordenadoria Regional da POLITEC de Barra do Garças

Coordenador DGA-6 - 1

1.3.1. Gerencia de Criminalística de Barra do Garças

Gerente DGA-8 - 1

1.3.2. Gerencia de Medicina Legal de Barra do Garças

Gerente DGA-8 - 1

1.3.3. Gerencia de Identificação de Barra do Garças

Gerente DGA-8 - 1

1.3.4. Gerencia Regional da POLITEC de Água Boa

Gerente DGA-8 - 1

1.3.5. Gerencia Regional da POLITEC de Porto Alegre do Norte

Gerente DGA-8 - 1

1.4. Coordenadoria Regional da POLITEC de Sinop

Coordenador DGA-6 - 1

1.4.1. Gerencia de Criminalística de Sinop

Gerente DGA-8 - 1

1.4.2. Gerencia de Medicina Legal de Sinop

Gerente DGA-8 - 1

1.4.3. Gerencia de Identificação de Sinop

Gerente DGA-8 - 1

1.4.4. Gerencia Regional da POLITEC de Alta Floresta

Gerente DGA-8 - 1

1.4.5. Gerencia Regional da POLITEC de Juara

Gerente DGA-8 - 1

1.4.6. Gerencia Regional da POLITEC de Peixoto de Azevedo

Gerente DGA-8 - 1

1.4.7. Gerencia Regional da POLITEC de Sorriso

Gerente DGA-8 - 1

1.5. Coordenadoria Regional da POLITEC de Tangara da Serra

Coordenador DGA-6 - 1

1.5.1. Gerencia de Criminalística de Tangara da Serra

Gerente DGA-8 - 1

1.5.2. Gerencia de Medicina Legal de Tangara da Serra

Gerente DGA-8 - 1

1.5.3.Gerencia de Identificação de Tangara da Serra

Gerente DGA-8 - 1

1.5.4. Gerencia Regional da POLITEC de Diamantino

Gerente DGA-8 - 1

1.5.5. Gerencia Regional da POLITEC de Juina

Gerente DGA-8 - 1

SUBTOTAL 17 89

TOTAL 106

ANEXO II QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGRUPADOS POR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA CARGO FUNÇÃO

DGA 1 - -

DGA 2 - 1

DGA 3 - -

DGA 4 2 1

DGA 5 2 8

DGA 6 4 14

DGA 7 - -

DGA 8 9 49

DGA 9 - 4

DGA 10 - 12

SUBTOTAL 17 89

TOTAL 106