Decreto nº 1.320/2017
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 945, de 27 de novembro de 1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 945 , de 27 de novembro de 1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 485205/2016, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 945 de 27 de novembro de 1991, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 03, que exonerou a pedido a partir de 25/03/1991, WALDENICE DE ROSSI MARCELINO, RG (nº ocultado) SSP/MT, do Cargo de Professora, Classe B, Nível 01, lotada na EEPSG "Pedro Bianchini", município de Marcelândia-MT:
Onde se lê: ...a partir de 25/03/1991;
Leia-se: ...a partir de 01/10/1990.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 21 de dezembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 945/1991 de //