Decreto nº 1.335/2008
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3869, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2004.
DECRETO Nº 1.335, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3869 , publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 194/GSDP/SGP/SAD/08, constante no Processo nº 188343, de 10 de agosto de 2006, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3869 , de 02.09.2004.
ONDE SE LÊ:
Cargo: Agente Orientador do Sistema Socioeducativo
816920010 - Waldir Lopes Teixeira Junior B 02 06.04.2004
LEIA-SE:
Cargo: Agente Orientador do Sistema Socioeducativo
816920010 - Waldir Lopes Teixeira Junior B 03 06.04.2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de maio de 2008, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3869/2004 de 02/09/2004