Decreto nº 1.338/2008
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.780, de 24 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.338, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 3.780 , de 24 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Despacho nº 047/GCCR/SGP/SAD/2008, constante no Processo nº 169.857/2007/SAD, de 10 de maio de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3.780 , de 24.08.2004.
ONDE SE LÊ:
Anexo I - Cargo - Profissional de Nível Superior do SUS - Matricula nº 830.740.015 - Maria Conceição Costa Souza, Nível "08", a partir de 01.01.2004.
LEIA-SE:
Anexo I - Cargo - Profissional de Nível Superior do SUS - Matricula nº 830.740.015 - Maria Conceição Costa Souza, Nível "10", a partir de 01.01.2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de maio de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Anexo I
Anexo I
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3780/2004 de 24/08/2004