Decreto nº 1.344/2022
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
DECRETO Nº 1.344, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo nº sEDUC-PRO-2022/06771, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU - VINÍCIUS DE MORAES localizada no município de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, criada pelo DECRETO Nº 85 , de 04 de abril de 1995, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 1995, a qual passa a denominar-se ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 2º SGT PM LUCIANO JOSÉ QUEIROZ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 13 de abril de 2022, 200º da Independência e 133º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 85/1995 de //