Decreto nº 1.365/2022
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
DECRETO Nº 1.365, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo nº sEDUC-PRO-2022/27078, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MALAMALATI, localizada na Aldeia Rio Verde, no município de Tangará da Serra/MT, criada pelo Decreto nº 200 , de 24 de abril de 2007, que foi retificado pelo Decreto nº 790 , de 05 de outubro de 2007 a qual passa a denominar-se ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MALAMALALI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 19 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 200/2007 de 24/04/2007
Decreto nº 790/2007 de 05/10/2007