Decreto nº 1.371/2008
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.371, DE 30 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de
1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 2816 , de 14/12/1998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível
do(a) professor(a) conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de maio de 2008.
ANEXO I
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(Subsídios constantes do Anexo I da LC 50 /98)
MUNICÍPIO DE: CUIABÁ
MATRÍCULA: 187.350.027 CPF Nº : 335.835.879-87 NOME:TERESINHA MARIA DA COSTA
PROCESSO: 192.196 A PARTIR DE:01/12/1998 HAB.:PEDAGOGIA-DOCENCIA 1º/2º GR.
PROCESSO REF: 27.236 INICIO EM: 01/12/1998 DECRETO DE ENQUADRAMENTO:2.816
RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO 0 NÍVEL/
ONDE SE LÊ:CLASSE B/04 LEIA-SE:CLASSE B/06
MUNICÍPIO DE: MIRASSOL D`OESTE
MATRÍCULA: 310.550.017 CPF Nº : 530.736.818-68 NOME:ADAUTO GONCALVES DE SOUZA
PROCESSO: 3.522.905 A PARTIR DE:01/12/1998 HAB.:EDUCAÇÃO FISICA
PROCESSO REF: 31.297 INICIO EM: 01/12/1998 DECRETO DE ENQUADRAMENTO:2.816
RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO O NÍVEL /
ONDE SE LÊ:CLASSE B/03 LEIA-SE:B/04
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //