Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 1.393/2022

Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, que "Dispõe sobre nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no dia 03 de outubro de 1999 para o cargo de Professor".

DECRETO Nº 1.393, DE 09 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, que "Dispõe sobre nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no dia 03 de outubro de 1999 para o cargo de Professor".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 381271/2021 (SEPLAG-PRO-2022/03816), DECRETA:

Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o

ANEXO I do Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, às fls. 02/03, no município de Carlinda:

Onde se lê: 048391-5 NEUSA CELINA DE REZENDE TAVARES

Leia-se: 048391-5 NEUSA CELIA DE REZENDE TAVARES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás em Cuiabá, 09 de maio de 2022, 201º da independência e 134º da República.

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1143/2000 de //