Decreto nº 1.411/2008
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4.570, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2002.
DECRETO Nº 1.411, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4.570 , publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 52/GCCR/SGP/SAD/08, constante no Processo nº 422127, de 27 de setembro de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 4.570 , de 03.07.2002.
ONDE SE LÊ:
Anexo II CELIO SPADACIO - Cargo - Perito Criminal Odonto Legista, Classe D, Nível "02", a partir de 24 de outubro de 2001.
LEIA-SE:
Anexo II CELIO SPADACIO - Cargo - Perito Criminal Odonto Legista, Classe D, Nível "03", a partir de 24 de outubro de 2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de junho de 2008, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Anexo II
CELIO SPADACIO - Cargo - Perito Criminal Odonto Legista, Classe D, Nível "02", a partir de 24 de outubro de 2001.
Anexo II
CELIO SPADACIO - Cargo - Perito Criminal Odonto Legista, Classe D, Nível "03", a partir de 24 de outubro de 2001.
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4570/2002 de //