Decreto nº 1.422/2008
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 328, de 05 de junho de 2007.
DECRETO Nº 1.422, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 328 , de 05 de junho de 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 282.936/2008, da Secretaria de Estado de Educação, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o nome da Escola Estadual Indígena de Educação Básica, criada pelo Decreto nº 328 , de 05 de junho de 2007, como segue:
ONDE SE LÊ:
"...Escola Estadual Indígena de Educação Básica "Leonardo Crixi Apiaká", que funcionará na Aldeia Mayrob, no Município de Juara/MT.
LEIA-SE:
..Escola Estadual Indígena de Educação Básica "Leonardo Krixi Apiaká", que funcionará na Aldeia Mayrob, no Município de Juara/MT."
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de junho de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 328/2007 de 05/06/2007