Decreto nº 1.424/2022
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.424, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto nos Artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e o
Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e
considerando o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/00250, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a praça Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento, a contar de 17 de Agosto de 2022:
I - POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE 2º TENENTE QPBM
Sub Tenente QPBM JOSÉ CARLOS DA MOTTA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.