Decreto nº 1.432/2008
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.501, de 14 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.432, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.501 , de 14 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Informação de nº 253/GSDP/SAD/2008, constante no Processo nº 386236/SAD, de 11 de setembro de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.501 , de 14.04.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - Matricula nº 487770013 - Clarice Alves Rodrigues Sales, Nível "05", a partir de 25.01.2005.
LEIA-SE:
01 - Matricula nº 487770013 - Clarice Alves Rodrigues Sales, Nível "06", a partir de 25.01.2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de julho de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5501/2005 de 14/04/2005