Decreto nº 1.440/2008
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.405 de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.440, DE 09 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.405 de 16 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo nº 147488/2007/SAD, de 25 de abril de 2007, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 1.405 , de 16 de junho de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de julho de 2008, 186º da Independência e 119º da República. * Reproduz por ter saído incorreto.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1405/2008 de 16/06/2008