Decreto nº 147/2011
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento nº 2816, de 14.12.1998, publicado no Diário oficial da mesma data.
DECRETO Nº 147, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento nº 2816 , de 14.12.1998, publicado no Diário oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos Artigos 36 e 83 e 85, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em parte o Decreto nº 2816 , de 14.12.1998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de fevereiro de 2011.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
(Subsídios Constantes do Anexo VI da LC50/98)
MUNICÍPIO: CUIABÁ
UNIDADE ESCOLAR: EE ANTONIO EPAMINONDAS
MATRÍCULA: 201860015 CPF Nº :172.249.851-04
NOME:JOALICE ROSA RAMOS RODRIGUES CATHALAT EFEITO FINANCEIRO: 14/12/1998
DECRETO NUMERO: 2816 HAB:EDUC.ARTÍSTICA
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto.
Onde se lê: Classe B/5 LEIA-SE: CLASSE B/6
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //