Decreto nº 1.472/2008
Uniformiza as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental.
DECRETO Nº 1.472, DE 24 DE JULHO DE 2008.
(Revogado pelo Decreto nº 571 /2011) (Repristinado pelo Decreto nº 2001 /2009) (Revogado pelo Decreto nº 1905 /2009) Uniformiza as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e;
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 233 , de 21 de dezembro de 2005, em especial o artigo 4º, inciso II;
Considerando a conveniência administrativa de uniformizar as nomenclaturas das espécies de madeiras para a identificação, classificação, tributação e fiscalização pelos órgãos ambientais e pela Fazenda Pública Estadual;
Considerando os estudos técnico-científicos e os critérios de identificação, uso de nomes vulgares e científicos de madeiras nativas do Estado de Mato Grosso, identificadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, DECRETA:
Art. 1º Identificações das essências florestais no Estado de Mato Grosso, será em nível de Gênero e Espécie, conforme Anexo I e II deste decreto.
Art. 2º Nas AUTEX e AEFs, em execução, fica estabelecido a data de 31 de dezembro de 2008, para procedimento das adequações às exigências deste decreto.
Parágrafo único. O responsável técnico deverá apresentar um relatório com as alterações propostas, acompanhada de ART.
Art. 3º As Empresas cadastradas no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais CC-SEMA que adquirirem madeira com nomenclaturas botânicas, em desacordo com o estabelecido neste decreto, deverá requerer a adequação através do Laudo de Identificação de Madeira, expedido pelo INDEA, em conformidade com o
Parágrafo único do art. 2º
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Revogando os Artigos 1º e 2º do Decreto 8.191 , de 10 de outubro de 2006. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 24 de julho de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
ANEXO I ITEM NOMES VULGARES NOME CIENTÍFICO
01 MELANCIEIRA Alexa sp
02 CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATA Anacardium sp
03 GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA Apuleia sp
04 PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA - RAJADA, SOBRO Aspidosperma polyneuron
05 PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGA-BRANCA Aspidosperma sp
06 PEROBA-MICA Aspidosperma sp
07 MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAU-GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADO Astronium sp
08 AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRA-PRETA, AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVA Astronium urundeuva
09 TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA, Bagassa guianensis
10 CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ, CASTANHEIRA-DO - BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICA Bertholletia excelsa
11 PAINEIRA, BARRIGUDA Bombax sp
12 SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATA Bowdichia sp
13 PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRA Brosimum sp
14 BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBA Buchenavia sp
15 MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ, COCÃO Byrsonima sp
16 CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANA Cabralea sp
17 CAPITÃO Callisthene sp.
18 CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNA Callisthene sp.
19 GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDI - DO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECO Calophyllum sp
20 CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATO Calycophyllum sp
21 ANDIROBA Carapa guianensis
22 CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉ Caraipa sp
23 CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSA Cariniana sp
24 ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCO Cariniana sp
25 PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVO Caryocar sp
26 VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHO Casearia sp
27 CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRA Castilla sp
28 CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONAS Cedrela sp
29 CEDRO-ROSA Cedrella odorata
30 CEDRORANA, CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANO Cedrelinga catenaeformis
31 SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDA Ceiba sp
32 AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHO Chlorophora tinctoria
33 AMAPÁ, COERANA, "MARFIM", PAU-PEIXE Chrysophyllum sp
34 GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATA Clarisia racemosa
35 COPAÍBA, PAU-D`ÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBA-PRETA, COPAÚVA Copaifera sp
36 LOURO-PRETO, LOURO-RAJADO Cordia gerascanthus
37 FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓ Cordia goeldiana
38 SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDE Couma sp
39 TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA-CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCA Couratari sp
40 JUTAI-POROROCA Dialium sp.
41 MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRO Didymopanax sp
42 ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDE Dinizia excelsa
43 SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRA Diplotropis sp
44 CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURO Dipteryx sp
45 TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA, TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGRO Enterolobium contortisiliquum
46 CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHA Erisma uncinatum
47 GUARANTÃ Esenbeckia sp.
48 LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRA Euplassa sp
49 MAMA-DE-PORCA Fagara sp.
50 SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANA Ferreirea spectabilis
51 FIGUEIRA, GAMELEIRA, Ficus sp
52 PA-D`ALIO, PAU-ALHO Gallesia sp.
53 CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIRO Goupia glabra
54 MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓ Guarea sp
55 ENVIRA, ENVIRA-PINDAÍBA, EMBIREIRA, CORTIÇA, EMBIRA Guatteria sp
56 SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA - BRANCA Hevea brasiliensis
57 MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE - DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃO Hieronyma sp
58 UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHO Humiria sp
59 JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM, COURBARIL, JATAI-VERMELHO Hymenaea sp
60 ANGELIM-PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, ANGELIM-DE-CÔCO Hymenolobium sp
61 INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, "JAGUARANA" Inga sp
62 UCUUBARANA Iryanthera sp.
63 CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSO Jacaranda copaia
64 PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHA-DE-ARARA Laetia procera
65 EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO
66 AÇOITA-CAVALO, MUTAMBA Luehea sp
67 PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADA Machaerium scleroxylon
68 JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁ-PARDO, Machaerium sp
69 MAÇARANDUBA, PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE Manilkara sp
70 GROÇAI-ROSA, MUIRAPIXUNA, JUTAICICA, "TAMARINO", TAMARINDO Martiodendron sp
71 ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBA Mezilaurus itauba
72 CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁ Micropholis sp
73 ACARIQUARA, ACARIQUARANA Minquartia sp
74 BACURI, "PIOLHO", BACURI-BRAVO, BACURIRANA Moronobea sp
75 CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDO Myrocarpus sp.
76 BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE - GATO, CABOREÍBA-ERMELHA Myroxylon balsamum
77 PAU-BALSA, PAU-DE-JANGADA, PAU-DE-BALSA Ochroma sp.
78 CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOURO Ocotea sp
79 TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDE Ormosia sp
80 UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃO Osteophloeum sp.
81 ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃO Parkia sp
82 PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGRO Peltogyne sp
83 ANGICO, ANGICO-RAJADOANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACA Piptadenia sp
84 ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELO Pithecellobium sp
85 GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELA Planchonella sp
86 MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, "AMENDOIM" Platymiscium sp
87 CARRANCUDO Poecilanthe sp.
88 PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ, Pouteria sp
89 BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREU Protium sp
90 CIRARE Pseudocopaiva sp
91 PAMA, LARGA-GALHO Pseudolmedia sp
92 ARAÇÁ Psidium sp
93 PAU-SANGUE, MUTUTI Pterocarpus sp
94 FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISA Pterodon pubescens
95 MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, "GUAIÇARA" Qualea sp
96 MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABA Qualea sp
97 UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, "MIJÃO" Sacoglottis sp
98 PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRA Schizolobium sp
99 TACHI, TACHI-PRETO Sclerolobium sp
100 MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA, Simarouba amara
101 URUCURANA Sloanea sp
102 MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE-BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO Sterculia sp
103 MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIRO Swietenia macrophylla
104 IPÊ, IPÊ - ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-D`DARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETO Tabebuia sp
105 PITOMBARANA Talisia sp
106 TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBO Tapirira sp
107 TECA Tectona grandis
108 CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIRO Torresea acreana
109 MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBA Trattinickia sp
110 JATOÁ, AMESCLÃO Trichilia sp
111 ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHA Vatairea sp
112 VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA - VERMELHA, Virola sp
113 LACRE-VERMELHO, LACRÃO Vismia sp
114 TARUMÃ Vitex sp
115 CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDRO Vochysia sp
116 ACAPU, ANGELIN Vouacapoua cuiabensis
117 PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRA Xylopia sp
ANEXO II Nº DE ORDEM NOME CIENTÍFICO NOMES VULGARES
01 Agonandra sp. Pau-marfim-falso, Pau-marfim-da-mata, Marfim, Amarelão
02 Andira sp. Angelim, Angelim-uchi
03 Apeiba sp. Pente-de-macaco, Pau-de-jangada, Cortiça
04 Brosimum sp. Amapá-doce, Inharé, Leiteiro
05 Capirona sp. Pau-mulato, Mulateiro, Escorrega-macaco, Pau-branco
06 Carapa guianensis Andiroba, Carapa
07 Enterolobium sp. Faveira-dura, Faveira, Favela, Fava-de-rosca, Fava-orelha-de-macaco, Fava-orelha-de-negro, "Sucupira-amarela"
08 Eriotheca sp. Paineira, Imbiruçú, Sumaúma-vermelha
09 Erisma sp. Cedrinho-branco, Cambará, Jaboti-branco
10 Erythrina sp. Mulungú, Suinã, Coiticeira, Eritrina
11 Eschweilera sp. Matá-matá, Ripeiro
12 Helicostylis sp. Inharé, Muiratinga
13 Hura crepitans Açacú, Açacú-branco
14 Licania sp. Caripé, Caraipé, Pintadinho, Milho-torrado, Milho-cozido, Pajurá
15 Miconia sp. Tinteiro, Canela-de-velho
16 Mouriri sp. Pau-ripa, Muriri, Curiri
17 Vantanea sp. Achuarana, Uxirana, Axuá