Decreto nº 1.474/2022
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.474, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 10, inciso III, alínea "c", c/c
Art. 16,
Art. 44 e
Art. 48 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como
Art. 47 do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo PM-PM-PRO-2022/06470, DECRETA:
Art. 1º Fica Promovido o Oficial da Polícia Militar abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento", referente ao ano de 2022:
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
TEN CEL QOSPM DAVID MASSUDA, a contar de 01 de junho de 2022;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 05 de setembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.