Decreto nº 1.478/2018
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO 1.478, DE 07 DE MAIO DE 2018.
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e artigo 47 do Decreto 2.268 de 10 de abril de 2014, e, ainda, o que consta do Processo nº 690495/2017, DECRETA:
Art. 1º Fica Promovido o Oficial do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento", com promoção a contar de 16 de dezembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada a contar de 16 de janeiro de 2019:
POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE CORONEL QOBM
Ten Cel BM JOSÉ CARLOS BARBOSA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de maio de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
PEDRO TAQUES
Governador do Estado
JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS
Secretário-Chefe da Casa Civil
WESNEY DE CASTRO SODRÉ - Cel PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.