Decreto nº 1.488/2018
Dispõe sobre retificação do Art. 1º do Decreto nº 1.426, de 05 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01, que "Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que menciona".
DECRETO Nº 1.488, DE 11 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre retificação do
Art. 1º do Decreto nº 1.426 , de 05 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01, que "Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que menciona".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo nº 139951/2018, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o
Art. 1º do Decreto nº 1.426 , de 05 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01:
Onde se lê: "Fica criada a unidade escolar denominada Escola Estadual Militar Tiradentes "PM Adriana Morais Ramos", que funcionará no Município de Lucas do Rio Verde-MT".
Leia-se: "Fica criada a unidade escolar denominada Escola Estadual Militar Tiradentes "Soldado PM Adriana Morais Ramos", que funcionará no Município de Lucas do Rio Verde-MT".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de maio de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1426/2018 de 05/04/2018