Decreto nº 1.493/2018
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.493, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III, alínea `c`, art. 16, c/c art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e art. 47 do Decreto nº 2.268 de 10 de abril de 2014; e;
Considerando o que consta no Processo nº 221140/2018, DECRETA:
Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais da Polícia Militar, abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento". POR REQUERIMENTO AO POSTO DE CORONEL QOPM - TEN CEL REINALDO MAGALHÃES DE MORAES, a partir de 08 de maio de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 08 de junho de 2018. - TEN CEL JONAS DUARTE DE ARAÚJO, a partir de 20 de junho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 20 de julho de 2018. - TEN CEL MILTON RIBEIRO FILHO, a partir de 25 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 25 de agosto de 2018. - TEN CEL KARLA CRISTINA GOMES METELO FIGUEIRA, a partir de 21 de novembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 21 de dezembro de 2018. - TEN CEL SEBASTIÃO GONÇALO DE CAMPOS PEREIRA, a partir de 23 de novembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 23 de dezembro de 2018. - TEN CEL PAULO HERNANDES RODRIGUES MENESES, a partir de 25 de dezembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 25 de janeiro de 2019. AO POSTO DE CORONEL QOSPM - TEN CEL SIMONE MAIZMAN DE VASCONCELOS, a partir de 15 de maio de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 15 de junho de 2018; - TEN CEL SIDEMAR MARCELO STACECHEN, a partir de 23 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 23 de agosto de 2018. - TEN CEL SIDEMAR MARCELO STACECHEN, a partir de 08 de novembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 10 de dezembro de 2018. (Redação dada pelo Decreto nº 1596 /2018) - TEN CEL VICENTE DE PAULO MOREIRA NUNES, a partir de 28 de junho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 28 de julho de 2018. AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM - SUB TEN JURANDIR LEITE DA SILVA, a partir de 29 de maio de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 29 de junho de 2018. - SUB TEN ALDOMIR FERREIRA ROCHA, a partir de 29 de maio de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 29 de junho de 2018. - SUB TEN KLEBER SELASCO CEBALHO, a partir de 18 de maio de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 18 de junho de 2018. - SUB TEN EDSON ALMEIDA DE ARRUDA, a partir de 29 de maio de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 29 de junho de 2018. - SUB TEN EDSON ALMEIDA DE ARRUDA, a partir de 08 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 08 de agosto de 2018. (Redação dada pelo Decreto nº 1596 /2018) - SUB TEN APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS, a partir de 02 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 02 de agosto de 2018. - SUB TEN APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS, a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018. (Redação dada pelo Decreto nº 1596 /2018) - SUB TEN MANOEL MAMEDES DA SILVA NETO, a partir de 02 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 02 de agosto de 2018. - SUB TEN MANOEL MAMEDES DA SILVA NETO, a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018. (Redação dada pelo Decreto nº 1596 /2018) - SUB TEN PEDRO OCAMPOS, a partir de 29 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 29 de agosto de 2018. - SUB TEN DURVAL DA SILVA CAMPOS, a partir de 01 de agosto de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 01 de setembro de 2018. - SUB TEN AMARILDO VITTORAZI, a partir de 03 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 03 de agosto de 2018. - SUB TEN DAVID PINTO DE MIRANDA, a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018. - SUB TEN NORBERTO ROQUE PEREIRA LEMES, a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018. - SUB TEN SOLEN FIGUEIREDO ARAÚJO , a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018. (Promoção declarada sem efeito pelo Decreto nº 1677 /2018) - SUB TEN RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS, a partir de 10 de outubro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 10 de novembro de 2018. - SUB TEN SADRAQUE GONÇALVES FERREIRA, a partir de 10 de outubro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 10 de novembro de 2018. - SUB TEN OLAVO DE ALMEIDA DE JESUS, a partir de 23 de outubro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 23 de novembro de 2018. - SUB TEN EDSON BRÁS RODRIGUES, a partir de 21 de dezembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 21 de janeiro de 2019. - SUB TEN VILMA DA SILVA, a partir de 23 de novembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, a partir de 23 de dezembro de 2018. - SUB TEN JURANDIR LEODEGÁRIO DE ARAÚJO, a partir de 25 de dezembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 25 de janeiro de 2019. - SUB TEN BENEDITO LUCIO DO NASCIMENTO, a partir de 28 de dezembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 28 de janeiro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 16 de maio de 2018, 197º da Independência e 130º da República.