Decreto nº 1.497/2008
Dispõe sobre exclusão do Decreto nº 1.216, de 14.03.2000, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.497, DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre exclusão do Decreto nº 1.216 , de 14.03.2000, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
considerando o disposto no artigo 6º e 84, da Lei Complementar nº 50 , de 1º 10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica excluída, em parte do Decreto nº 1.216 , de 14.03.2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, a professora DIRCE BACARJI , matrícula 253020026 e CPF. (nº ocultado) município de Cuiabá - MT, para fins de regularização da Vida Funcional. (Excluída pelo Decreto nº 1741 /2008)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de agosto de 2008.