Decreto nº 1.503/2008
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 315 de 08/07/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.503, DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 315 de 08/07/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual, e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 315 , de 08/07/1998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível do(a) professor(a) conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de agosto de 2008.
ANEXO I PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (Subsídios constantes do Anexo IV da LC 50 /98) MUNICÍPIO DE: CUIABÁ MATRÍCULA: 253.020.026 CPF Nº : 040.782.681-53 NOME : DIRCE BACARJI PROCESSO: 3.358.826 A PARTIR DE:01/12/1998 HAB.:HISTÓRIA PROCESSO REF: 14.140 INICIO EM: 01/12/1998 DECRETO DE ENQUADRAMENTO:315 (Excluída pelo Decreto nº 1740 /2008) RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO O NÍVEL /A CLASSE ONDE SE LÊ:CLASSE B/01 LEIA-SE:CLASSE B/06