Decreto nº 1.506/2008
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 4.136, de 15 de outubro de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.506, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 4.136 , de 15 de outubro de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o Despacho nº 441/GCCR/SGP/SAD, constante no Processo nº 169.239/2008/SAD, de 02 de abril de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 4.136 , de 15 de outubro de 2004.
ONDE SE LÊ:
01 - MILTON GUSTAVO FLEURY, Cargo de Técnico do SUS, Classe "B", Nível "01", em regime de 30 (trinta)horas semanais a partir de 27 de Abril de 2004.
LEIA-SE:
01 - MILTON GUSTAVO FLEURY, Matricula 86.372, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "B", Nível "01", em regime de 30 (trinta)horas semanais a partir de 27 de Abril de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de agosto de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4136/2004 de 15/10/2004