Decreto nº 1.507/2008
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.282, de 11 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.507, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.282 , de 11 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe no Processo nº 282668/2007/SAD, de 20 de julho de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.282 /2006/2006 de 11 de março de 2006.
ONDE SE LÊ:
Matricula: 0793400058, Linda Maria de Araújo, Efeito Financeiro: 22.07.2004
LEIA-SE:
Matricula: 0793400058, Linda Maria de Araújo, Efeito Financeiro: 27.04.2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de agosto de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5282/2006 de //