Decreto nº 1.515/2008
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.515, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 2816 , de 14/12/1998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível do(a) professor(a) conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de agosto de 2008.
ANEXO I
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(Subsídios constantes do Anexo I da LC 50 /98)
MUNICÍPIO DE: CÁCERES
MATRÍCULA: 312.970.013 CPF Nº : 241.398.311-20 NOME:MARIA APARECIDA NEPOMUCENO DOS SANTOS SILVA
PROCESSO: 355.179 A PARTIR DE:01/12/1998 HAB.:MAG MAT PED 1ºE 2º GRAUS
PROCESSO REF: 23.873 INICIO EM: 01/12/1998 DECRETO DE ENQUADRAMENTO:2.816
RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO O NÍVEL /
ONDE SE LÊ:CLASSE C/05 LEIA-SE:CLASSE C/06
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //