Decreto nº 1.516/2018
Torna sem efeito, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 2.684, de 06/04/1993, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01/02 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Torna sem efeito, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 2.684 , de 06/04/1993, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01/02 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 508015/2016 e Parecer nº 076/2018/UAGP/SAGPE/SEDUC/MT, DECRETA:
Art. 1º Tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 2.684 , de 06/04/1993, publicado no Diário Oficial da mesma data, páginas 01/02, que exonerou a pedido PIEDADE DAS GRAÇAS BRUGNOLLI ALVES, RG (nº ocultado) SESP/PR, a partir de 26/11/92, do Cargo de Professora Efetiva, Classe C, Nível 05, lotada na Escola Estadual de I/II Graus Plácido de Castro, no município de Diamantino, nomeada pelo Decreto nº 2.447 /84, de 02/02/1987.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de junho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2684/1993 de //