Decreto nº 1.517/2008
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.374, publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2005.
DECRETO Nº 1.517, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.374 , publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe na Informação Técnica nº 369/GDP/SGP/SAD/2008, constante no Processo nº 361138, de 30 de junho de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.374 , de 29/03/2005.
ONDE SE LÊ:
Anexo III - Marcos Vinicius Lopes Prioli - Cargo: Perito Criminal Odonto-Legista - Matrícula nº 52738, Classe D, Nível "03", a partir de 18/01/2005
LEIA-SE:
Anexo III - Marcos Vinicius Lopes Prioli - Cargo: Perito Criminal Odonto-Legista - Matrícula nº 52738, Classe D, Nível "04", a partir de 18/01/2005
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de agosto de 2008, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Anexo III
Anexo III
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5374/2005 de 29/03/2005