Decreto nº 1.539/2008
Dispõe sobre exclusão de servidor dos Decretos de nº 6.065, de 05 de julho de 2005 e de nº 6.444, de 16 de setembro de 2005, da Secretaria de Estado de Saúde e de outras providencias.
DECRETO Nº 1.539, DE 21 DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre exclusão de servidor dos Decretos de nº 6.065 , de 05 de julho de 2005 e de nº 6.444 , de 16 de setembro de 2005, da Secretaria de Estado de Saúde e de outras providencias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o despacho nº 484/GCCR/SGP/SAD/2008, constante no Processo nº 112.471/SAD, de 08 de dezembro de 2008, DECRETA:
Art. 1º Fica o servidor JOSIMAR DE BRITO FERREIRA, matricula 939.650.010 Cargo de Assistente do SUS, excluído dos Decretos de nº 6.065 , de 05 de julho de 2005 e o de nº 6.444 de 16 de setembro de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 21 de agosto de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6065/2005 de 05/07/2005
Decreto nº 6444/2005 de 16/09/2005