Decreto nº 1.542/2013
Dispõe sobre a retificação do decreto de alteração de carga horária nº 1755 de 23 de Dezembro de 2008, publicado no diário oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.542, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a retificação do decreto de alteração de carga horária nº 1755 de 23 de Dezembro de 2008, publicado no diário oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e considerado o disposto no artigo 36, da Lei complementar nº 50 , de 1º10.98 e conforme Parecer 688/SAG/08 constante no Processo Nº 271701/2008, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 1755 de 23 de Dezembro de 2008 Anexo Único, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam se as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de janeiro de 2013.
ANEXO I CARGO: PROFESSOR
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: CUIABA
UNIDADE ESCOLAR: SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE POL. INST. PESSOAL
MATRÍCULA: 16075 VÍNCULO: 1 CPF: 04592638115
NOME: ANA MARIA PEREIRA LEITE
EFEITO FINANCEIRO: 01/05/2008
MOTIVO: Retifica-se conforme Parecer Nº 1433/2012/UAS/SEDUC-AD-52.
Onde se lê: a partir de 18/11/2008. Leia-se: a partir de 01/05/2008.
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1755/2008 de 23/12/2008