Decreto nº 1.554/2008
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto n 591 de 26/05/2003, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.554, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto n 591 de 26/05/2003, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 591 , de 26/05/2003, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere ao nível do(a) servidor(a) constante do Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de setembro de 2008.
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
(Subsídios constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO DE: CUIABÁ
MATRÍCULA: 136.980.015 CPF Nº : 401.003.598-68 NOME:JACI JOSE DA SILVA
PROCESSO: 3.345.001 A PARTIR DE:28/01/2003 HAB.:PROPEDEUTICO
PROCESSO REF: 10.924.540 INICIO EM: 28/01/2003 DECRETO DE ENQUADRAMENTO:591
RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO O NÍVEL /
ONDE SE LÊ:CLASSE A/08 TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
LEIA-SE:CLASSE A/09 TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 591/2003 de 26/05/2003