Decreto nº 1.557/2022
Retifica o Decreto nº 1.475, de 05 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial Edição Extra nº 28.323, de 05/09/2022, que Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.557, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Retifica o Decreto nº 1.475 , de 05 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial Edição Extra nº 28.323, de 05/09/2022, que Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 10, inciso III, alínea "c", c/c
Art. 16,
Art. 44 e
Art. 48 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como
Art. 47 do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo PM-PRO-2022/06470 e PM-CIN-2022/21558, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 1.475 , de 05 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial Edição Extra nº 28.323, de 05/09/2022, conforme se segue:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º [ ... ]:
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
TEN CEL QOSPM DAVID MASSUDA, a contar de 01 de junho de 2022;
[ ... ]
LEIA-SE:
Art. 1º [ ... ]:
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
TEN CEL QOSPM DAVID MASSUDA, a contar de 05 de agosto de 2022;
[ ... ]
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 30 de novembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
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Art. 1º
Art. 1º
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1475/2022 de 05/09/2022