Decreto nº 1.563/2008
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 317 de 17 agosto de 1995, de exoneração de professores da Secretaria de Estado de Educação, na Carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.563, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 317 de 17 agosto de 1995, de exoneração de professores da Secretaria de Estado de Educação, na Carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo nº 42463/2008/SAD, de 30 de janeiro de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 317 , de 17.08.1995.
ONDE SE LÊ:
01 - LUIS DE DEUS FERREIRA, Cargo de Professor da Educação Básica, Classe "A", Nível "03", a partir de 10 de maio de 1995.
LEIA - SE:
01 - LUIS DE DEUS FERREIRA, Cargo de Professor da Educação Básica, Classe "A", Nível "03", a partir de 30 de janeiro de 1990.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de setembro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 317/1995 de //