Decreto nº 1.596/2018
Retifica o Decreto nº 1.493, de 16 de maio de 2018 que Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.596, DE 20 DE JULHO DE 2018.
Retifica o Decreto nº 1.493 , de 16 de maio de 2018 que Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual ,
considerando o disposto no Artigo 10, inciso III, alínea c, art. 16, c/c Artigo 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto 2.268 de 10 de abril de 2014 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 352970/2018, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 1.493 , de 18 de maio de 2018, que "promove oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso", conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º ( ... )
POR REQUERIMENTO
(...)
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
(...)
- TEN CEL SIDEMAR MARCELO STACECHEN, a partir de 23 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 23 de agosto de 2018.
(...)
AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM
(...)
- SUB TEN EDSON ALMEIDA DE ARRUDA, a partir de 29 de maio de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 29 de junho de 2018.
- SUB TEN APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS, a partir de 02 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 02 de agosto de 2018.
- SUB TEN MANOEL MAMEDES DA SILVA NETO, a partir de 02 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 02 de agosto de 2018.
(...)"
LEIA-SE:
"Art. 1º ( ... )
POR REQUERIMENTO
(...)
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
(...)
- TEN CEL SIDEMAR MARCELO STACECHEN, a partir de 08 de novembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 10 de dezembro de 2018.
(...)
AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM
(...)
- SUB TEN EDSON ALMEIDA DE ARRUDA, a partir de 08 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 08 de agosto de 2018.
- SUB TEN APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS, a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018.
- SUB TEN MANOEL MAMEDES DA SILVA NETO, a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018.
(...)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de julho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1493/2018 de 16/05/2018