Decreto nº 1.597/2008
Concede Medalha a servidor bombeiro militar que menciona.
DECRETO Nº 1.597, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
Concede Medalha a servidor bombeiro militar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta do Processo nº 542.411/2008-CCV, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar 2º Ten BM JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA, a MEDALHA "MÉRITO MAJOR RAMOS DE QUEIROZ - DEDICAÇÃO AO ESTUDO", por haver concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Oficiais - CFO/2006-CBMPA, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Pará, nos termos dos artigos 1º, 3º, inciso I, 4ºe 5º do Decreto nº 2.495 , de 27 de fevereiro de 1987.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de setembro 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.