Decreto nº 1.597/2018
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.597, DE 20 DE JULHO DE 2018.
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual ,
considerando o disposto no Artigo 10, inciso III, alínea c, art. 16, c/c Artigo 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto 2.268 de 10 de abril de 2014 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 352970/2018, DECRETA:
Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais da Polícia Militar, abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento".
POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE CORONEL QOPM
- TEN CEL ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO, a partir de 02 de novembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 03 de dezembro de 2018.
AO POSTO DE TENENTE CORONEL QOPM
MAJOR JOSÉ CESÁRIO DE CARVALHO, a partir de 30 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 29 de agosto de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de julho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.