Decreto nº 1.616/2008
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.234, de 01 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 1.616, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 5.234 , de 01 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a Informação de nº 402/GSDP/SAD/2008, constante no Processo nº 169377/SAD, de 03 de abril de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.234 , de 01.03.2005.
ONDE SE LÊ:
01 - Anexo III - Cargo - Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social - Matrícula nº 81746, Nível "06", a partir de 12.01.2005.
LEIA-SE:
01 - Anexo III - Cargo - Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social - Matrícula nº 81746, Nível "09", a partir de 12.01.2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de outubro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5234/2005 de 01/03/2005