Decreto nº 1.616/2013
Dispõe sobre Exclusão de nome de servidor do Decreto nº 5.156, publicado no D.O de 24/02/2005.
DECRETO Nº 1.616, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Dispõe sobre Exclusão de nome de servidor do Decreto nº 5.156 , publicado no D.O de 24/02/2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo protocolizado na Secretaria de Estado de Administração sob nº 27434/2013, RESOLVE:
Art. 1º Fica Excluída do Decreto nº 5.156 publicados nos Diário Oficial de 24/02/2005 o servidor JOÃO BATISTA SÁ, Matrícula nº 34935, Cargo: Assistente do SUS - FCRDAC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de fevereiro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5156/2005 de 24/02/2005